O conselho federal de Medicina (CFM) regulamentou que a cesariana, quando desejo da paciente, nas situações de risco habitual, ocorra, para segurança do feto, a partir de 39 semanas da gestação. Essa regulamentação está de acordo com a recomendação do American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG) e do National Institute for Health and care excellence (NICE). 

O parto antes das 39 semanas deve seguir indicações específicas por problemas na placenta, no feto ou por condições de saúde da mãe.

Muitos artigos publicados nos últimos anos evidenciaram aumento da mortalidade e do risco de desenvolver doenças ao nascer entre 34 e 35 semanas. Esse risco diminui com avanço da idade gestacional. 

Gráfico:

O conceito da gestação a termo gera uma percepção de tempo ideal da duração da gestação. Porém, pesquisas demonstram que a maturação fetal é contínua. O desenvolvimento e a maturidade são diferentes dentro de 5 semanas no recém-nascido a termo (37 a 41 semanas).

No período entre 37 e 41 semanas, o cérebro do feto cresce. Durante esse período há um aumento em 50 % da substância cinzenta cerebral, triplica a mielinização da substância branca e aumenta a diferenciação neuronal e dos giros cerebrais.

Esses estudos revelaram que:

Os recém nascidos a termo (37 a 38 semanas) apresentam maior mortalidade, necessidade de oxigenioterapia e fototerapia, maior chance de desconforto respiratório, hipoglicemia (baixa dos níveis de açúcar no sangue) e diminuição da amamentação exclusiva ao seio durante a internação.

 O risco dessas complicações no período neonatal é inversamente proporcional à idade gestacional: cada semana a mais dentro do útero diminui o risco dessas complicações.

Os recém-nascidos pré termo tardios (34 a 36 semanas) e os recém nascidos a termo precoces (37 a 38 semanas) são mais propícios a desenvolver afecções respiratórias durante a infância e a adolescência, dificuldades de aprendizado e déficits em funções cognitivas. Quadros neurológicos, psiquiátricos e de desenvolvimento começam a ser evidenciados quando esses grupos de bebês atingem a idade adulta. 

Estudos também mostraram que nascer após 41 semanas aumenta o risco de desenvolver doenças no período neonatal e de morte fetal.

Os recém nascidos a termo tardios (após 41 semanas) apresentam durante a internação inicial, maior risco de mortalidade e de apresentar doenças respiratórias, hipotermia (queda da temperatura), hipoglicemia, hiperbilirrubinemia (pele amarelada causada pelo acúmulo de bilirrubina no sangue), dificuldade na amamentação e perda de peso excessiva. Após a alta tem aumento das chances de reinternação, de problemas respiratórios, neurológicos e psiquiátricos. 

Estudos que compararam a indução do parto com 41 semanas com a espera para entrar em trabalho parto espontâneo, foram interrompidos por causa de grandes números de óbitos no grupo que esperou após 41 semanas. Sendo assim, os autores desses estudos consideram que a interrupção da gestação com 41 semanas ou antes seria a estratégia de reduzir a taxa de mortalidade fetal. 

Mensagem final: a maturação fetal é contínua e cada semana a mais no ventre materno entre 39 e 40 semanas diminui, de forma significativa, a presença de complicações.

Torna se necessário um julgamento criterioso, levando sempre em conta todos os riscos associados à interrupção da gestação antes do tempo. Conclui-se, finalmente, que não há qualquer justificativa médica para interromper uma gestação de risco habitual antes de 39 semanas de gestação. 

Texto elaborado pela Dra Renatha Cristina Rodrigues Lemes, Ginecologista Obstetra, especialista em Medicina Fetal e Gestação de Alto Risco.

Referências :

• Luz JH, Fiori HH, Ribeiro MAS, Pereira MAR. A importância de nascer com 39 semanas. In: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia; Jármy Di Bella ZIK, Luz SH, organizadores. PROAGO Programa de Atualização em Ginecologia e Obstetrícia: Ciclo 17. Porto Alegre: Artmed Panamericana; 2021. p. 11–28. (Sistema de Educação Continuada a Distância, v. 4).
• Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM no 2.144/2016. Brasília: CFM; 2016.
• American College of Gynecologists and Obstetricians. ACOG Committee Opinion no. 765: Avoidance of nonmedically indicated early-term deliveries and associated neonatal morbidities obstet gynecol. 2019 Feb;133(2):e156–63.
  https://doi.org/10.1097/aog.
  0000000000003076
• National Institute for Health and Care Excellence. Caesarean section. Clinical guideline. London: NICE; 2011.
• American College of Gynecologists and Obstetricians. ACOG Committee Opinion no. 764: Medically indicated late-preterm and early-term deliveries. Obstet Gynecol. 2019 Feb;133(2):e151–5.
  https://doi.org/10.1097/aog.
  0000000000003083